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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou as inscrições para o 1º Encontro Nacional do Proinfância, a ser realizado de 25 a 29 de maio, em Brasília. O novo prazo vai até as 18h do dia 19 deste mês.

Promovido pelo FNDE, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do MEC, o evento pretende orientar municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) quanto ao cumprimento de exigências técnicas na elaboração de propostas para a construção de creches e pré-escolas. Por essa razão, o público participante será composto exclusivamente por engenheiros e arquitetos designados pelas prefeituras para desenvolver os projetos de implantação das obras.

A programação abordará temas como habilitação da entidade, documento de dominialidade, propositura de convênio, documentação de engenharia e monitoramento de obras. Haverá, ainda, um dia apenas para atendimento técnico individualizado.

O objetivo do programa é transferir recursos ao Distrito Federal e aos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção e aquisição de equipamentos e móveis para creches e pré-escolas públicas de educação infantil.

Investimento – Entre 2007, ano de sua criação, e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.024 escolas em 989 convênios. A meta para 2009 é financiar mais 500 unidades, assim como em 2010. No total, os recursos oferecidos por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão, de 2007 até o fim de 2010. Somente em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

As inscrições para o 1º Encontro Nacional do Proinfância devem ser feitas por meio de formulário, a ser preenchido pelos participantes e encaminhado via fax para o número (61) 3966-4105 ou pelos e-mails: cgaap@fnde.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e dirpe@fnde.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . O formulário e outras informações estão disponíveis na página eletrônica do FNDE.